Empréstimos e Títulos

O que é?

O Banco de Títulos (BTC) é um serviço de empréstimos de títulos que atende tanto aos que querem emprestar, quanto aos que querem tomar emprestado um ativo financeiro mediante aporte de garantias. A Bolsa atua como contraparte e garante as operações.

O acesso ao serviço se dá por meio de um sistema eletrônico. Para efetivar a operação o tomador se compromete a pagar ao doador uma taxa livremente pactuada entre as partes e o emolumento cobrado pelo BTC. Todos os proventos declarados pelo emissor do título durante a vigência do contrato são reembolsados ao proprietário original, que empresta os títulos. No final do prazo acordado o tomador deve devolver os títulos emprestados ao proprietário.

Quem pode utilizar?

Investidores em geral, pessoas físicas e jurídicas, inclusive instituições financeiras, podem tanto emprestar como tomar papeis emprestados.

Como funciona?

A operação do empréstimo consiste na transferência eletrônica de títulos da carteira do investidor doador para a do tomador, que tem necessidade temporária dos títulos para implantar sua estratégia ou honrar a entrega de papéis na liquidação de operações de venda já realizadas.

Qualquer agente de custódia da BM&FBOVESPA (corretoras, distribuidoras de valores e os bancos comerciais, múltiplos e de investimento) pode disponibilizar papéis, sejam próprios ou de clientes que tenham expressamente autorizado o empréstimo.

Já os tomadores atuam por meio de sociedades corretoras, sob a responsabilidade de um agente de compensação (sociedades corretoras, bancos comerciais ou múltiplos, bancos de investimento, sociedades distribuidoras e outras instituições a critério da BM&FBOVESPA).

A BM&FBOVESPA, como contraparte de todos os contratos registrados de empréstimos, só autoriza as operações depois do depósito das garantias do tomador. A movimentação das garantias é de responsabilidade do participante de negociação ou agente de compensação, no caso de cliente qualificado. Os ativos que forem aceitos, como garantia são definidos e revisados periodicamente (alguns exemplos: moeda corrente nacional, títulos públicos, privados e negociados em mercados internacionais, ações pertencentes à carteira do Índice Bovespa e outros).

Assim como as operações de empréstimo registradas, as garantias depositadas são segregadas por investidor final e suas posições são atualizadas em tempo real. O total exigido de garantias para uma operação de empréstimo é de 100% do valor dos ativos mais um intervalo de margem específico para cada ativo. O intervalo de margem representa a oscilação possível desse ativo em dois dias úteis consecutivos. As garantias depositadas na BM&FBOVESPA permanecem em nome do investidor final, não sendo incorporadas ou vinculadas ao patrimônio da BM&FBOVESPA.

Ao custo do tomador são adicionados os emolumentos da BMF&BOVESPA. O doador recebe a remuneração pelo empréstimo já deduzida do imposto de renda (cobrado nas mesmas bases das
operações de renda fixa.

Ativos Elegiveis

São ativos elegíveis para as operações de empréstimo no BTC os valores mobiliários emitidos por companhias abertas admitidas à negociação na BM&FBOVESPA. Os ativos-objeto do empréstimo devem estar depositados na Central Depositária de Ativos da BM&FBOVESPA, livres e desembaraçados de ônus que impeçam sua circulação.

Vantagens:

• A operação de empréstimo permite que o investidor de longo prazo se torne um doador dos títulos e ganhe a remuneração adicional acertada no inicio do contrato.

• A BM&FBOVESPA concede aos emprestadores residentes no Brasil uma receita adicional líquida de 0,05% a.a. sobre o volume emprestado.

• Importante: quem empresta seus títulos não deixa de receber eventuais proventos concedidos pela companhia emissora. Portanto, recebe um reembolso dos dividendos, lucros ou qualquer provento que seus papéis venham a registrar, mesmo que seus papeis estejam temporariamente nas mãos de terceiros.
• Em outros países, os investidores doadores costumam ser fundos de pensões e companhias de seguros. No Brasil, este mercado tem crescido pela forte presença de pessoas físicas e investidores estrangeiros.

• O tomador do empréstimo pode satisfazer sua necessidade temporária dos títulos, seja para implantar suas estratégias de arbitragem, vendas descobertas (sem ter os ativos), honrar a entrega de papéis na liquidação de operações de venda já realizadas etc.

Além disso, o empréstimo de títulos torna os mercados mais líquidos, aumentando sua eficiência e flexibilidade, beneficiando investidores com estratégias de curto e longo prazo.

Amaril Franklin CTV Ltda