Resultado melhor que o previsto reflete um déficit menor de Estados, municípios e de empresas estatais; além disso, cerca de R$ 15 bilhões estão parados nos ministérios sem poder ser gastos, principalmente porque projetos não foram concluídos

Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

04 Outubro 2018

BRASÍLIA – As contas públicas devem fechar o ano com rombo abaixo de R$ 120 bilhões, apesar de a meta permitir um resultado negativo de até R$ 161,3 bilhões. Despesas obrigatórias com o pagamento de subsídios, seguro-desemprego, Previdência e pessoal devem ficar num patamar inferior ao previsto pelos técnicos do governo, já que as estimativas para esses gastos continham uma “gordura” que não foi usada.

O valor do déficit deve se situar entre R$ 100 bilhões e R$ 120 bilhões, admitem fontes da área econômica. Entregar um rombo menor evita que a dívida pública cresça ainda mais. O número é acompanhado de perto pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito do País, um indicador importante para os investidores. O Brasil fecha as contas no vermelho desde 2014 e a previsão é de que só volte ao azul em 2022.

Os R$ 120 bilhões incluem o rombo do governo central, das empresas estatais, de Estados e municípios – que tiveram um resultado melhor que o esperado no ano. Além disso, a equipe econômica espera encerrar o ano com mais de R$ 15 bilhões parados nos ministérios, sem poder gastá-los porque os projetos não andaram.

O chamado “empoçamento” de recursos é fruto do excesso de vinculações de receitas e despesas, além da evolução mais lenta dos projetos. Algumas receitas só podem bancar um tipo específico de gasto e há despesas que não podem ser canceladas ou remanejadas.

Esse fenômeno do represamento de recursos acaba ajudando no resultado primário (receitas menos despesas sem levar em conta os gastos para o pagamento dos juros da dívida).

Fontes informaram ainda que, além dos cerca de R$ 15 bilhões que estão parados, os órgãos ainda têm um limite de aproximadamente R$ 35 bilhões que nem mesmo passaram pela primeira etapa do processo orçamentário, que é o empenho (em que o governo se compromete a fazer o gasto) – isso a três meses do fim do ano. Desde julho, o governo não pode conceder alguns benefícios nem executar algumas despesas por conta da lei eleitoral.

Ao mesmo tempo em que há dinheiro parado nos órgãos, há pedidos emergenciais por mais recursos do Orçamento. É por isso que a área econômica anunciou o desbloqueio, no mês passado, de outros R$ 4,12 bilhões dentro do teto de gastos – que limita o crescimento das despesas à inflação. A liberação foi formalizada em decreto do presidente Michel Temer.

No anúncio da liberação, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, chegou a estimar um déficit de R$ 125 bilhões nas contas do setor público consolidado neste ano, pois além do represamento de recursos deve haver um resultado primário melhor que o esperado nas contas de Estados e municípios e também das estatais. Mas a estimativa agora é de um resultado melhor por causa do valor total de despesas que ainda não foram empenhadas.

Perspectiva de piora

O economista Fabio Klein, da consultoria Tendências, observa que a aceleração das despesas, comum em ano eleitoral, acabou não acontecendo na magnitude esperada, o que contribuirá para o déficit muito menor que o permitido pela meta fiscal.

“Mas no médio e longo prazos deve haver uma piora dos resultados fiscais”, afirma o economista. Para o ano que vem, o menor crescimento da atividade econômica e a elevação de pelo menos R$ 59 bilhões no teto de gastos deve levar a um déficit de R$ 115 bilhões para o setor público consolidado (a meta permite rombo de até R$ 132 bilhões). Esse aumento vai acontecer porque a inflação deste ano, que será considerada na regra do teto de gastos de 2019, será maior – o que vai permitir ao governo gastar mais.

Amaril Franklin CTV Ltda